SIB/UEPB unifica termo de autorização para depósito de trabalhos acadêmicos no Orbis

20 de maio de 2026

O Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informa à comunidade acadêmica que, seguindo orientações da Procuradoria Geral da instituição, foi aprovado o novo Termo de Autorização para Depósito e Disponibilização de Trabalhos Acadêmicos no Orbis – Repositório Institucional da UEPB.

Este documento tem como objetivo unificar os fluxos do Repositório Orbis e da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), simplificando o processo de autodepósito e garantindo a plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Cronograma de implementação e transição

  • Início da vigência: A partir de 20 de maio de 2026, os sistemas do SIB serão atualizados. O novo documento estará disponível para download e deverá ser priorizado em todas as novas submissões.
  • Prazo limite para termos antigos: Para não prejudicar os discentes que já iniciaram o processo, os termos antigos (específicos de TCC ou BDTD) continuarão sendo aceitos até o dia 20 de junho de 2026. Após esta data, apenas o modelo unificado será validado pelas bibliotecas.

Abrangência e principais mudanças

O novo termo foi desenhado para abranger todos os níveis de ensino em um único formulário, incluindo o Ensino Técnico (Relatórios de Estágio), Graduação e Especialização (TCCs), Pós-Graduação Stricto Sensu (Teses, Dissertações e Produtos Educacionais) e Educação a Distância (EAD).

As principais melhorias incluem:

  • Proteção de Dados (LGPD): O Termo de Depósito terá acesso administrativo restrito no sistema para proteger informações sensíveis do autor (como CPF, RG e contatos), não sendo mais visível ao público geral.
  • Simplificação: Foram removidos campos que o discente já preenche durante o depósito online, como endereços Lattes e ORCID dos membros da banca, focando na identificação essencial do autor e do orientador.
  • Manutenção do Embargo: O autor mantém o direito de solicitar o sigilo (embargo) do trabalho por até 01 (um) ano após a defesa ou de 05 (cinco) anos para patentes, conforme a necessidade acadêmica ou técnica.

O SIB/UEPB reforça que esta atualização é um passo importante para a modernização dos serviços e para a segurança da produção científica da universidade.

Acompanhe as atualizações:
📢 Site: biblioteca.uepb.edu.br
📲 Instagram: @sib.uepb

Texto: Fabrício Garrido
Revisão: Jean Medeiros